Julgamento sobre restrições para cirurgias de laqueadura e vasectomia foi interrompido um por pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Senadora passou a presidir a Comissão de Direitos Humanos, e diz que irá verificar as condições em que presos estão abrigados. Leia na Gazeta do Povo.

Os advogados de Débora Rodrigues enviaram pedido ao STF nesta quarta-feira (12) solicitando que o julgamento seja presencial

Zanin abriu a divergência ao considerar que a capacidade civil plena – ser maior de 18 anos – deve ser o único critério para a esterilização.

Documentos obtidos pela Lei de Acesso à Informação mostram irregularidades de programa do Ministério da Saúde para pessoas trans.

Com milhões de seguidores nas redes sociais e posicionamentos contra pautas progressistas, Frei Gilson se tornou alvo de ataques da esquerda.

STF vai julgar se idade mínima de 18 anos será único requisito para esterilização cirúrgica como vasectomia e laqueadura.

O documento solicita o “serviço de interrupção gestacional nos casos previstos em lei, após a 22ª semana de gestação”, com bebê viáveis.

Após polêmica sobre ser conservador e atrair mais de um milhão em live, Frei Gilson ganha apoio de Bolsonaro e Nikolas Ferreira.

Após críticas da esquerda ao Frei Gilson, a Frente Católica e deputados saíram em defesa do religioso. Leia na Gazeta do Povo.

Podcast 15 Minutos fala sobre quem é Frei Gilson, um verdadeiro fenômeno religioso das redes sociais. Ouça na Gazeta do Povo.

A suspeita de armação contra Filipe Martins pode ganhar maior repercussão nos EUA e complicar a situação de Alexandre de Moraes no país.

A defesa do Padre José Eduardo apresentou um pedido para que Alexandre de Moraes revogue medidas cautelares. Leia na Gazeta do Povo.

O diretor administrativo da Central de Aulas da UFPB é acusado de transfobia por um trans que usou o banheiro feminino da instituição.

Defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro diz que Tarcísio é testemunha "imprescindível" .Assista na Gazeta do Povo.

Em vigor desde 2023 em Santa Catarina, lei da Escola sem Partido foi considerada inconstitucional em ação do Psol. Leia na Gazeta do Povo.

O vereador João Bettega (UNIÃO) reuniu documentos que confirmam contratação de empresa de teatro adulto pela prefeitura de Curitiba

O PL 9133/2017, que quer proibir escolas de recusarem matrículas sem justificativa, prevê fechamento da instituição como uma das penalidades.

A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio, defendeu o respeito ao devido processo legal no STF no julgamento contra Bolsonaro

Ao entender, respeitar e amar a singularidade da criança, os pais a ajudam a descobrir que toda pessoa é digna de respeito. Leia na Gazeta do Povo

O fato de haver um momento diário em que todos de casa estão juntos contribui com a valorização do vínculo familiar. Leia na Gazeta do Povo

Entre os diversos impactos da pornografia estão a quebra de confiança, a infidelidade e a degradação da mulher. Leia na Gazeta do Povo

Relacionamentos saudáveis determinam a qualidade de vida, e dizer que o amor nos torna mais fortes, não é um clichê: é fisiológico. Leia na Gazeta do Povo

Silvio Almeida negou acusações e disse que ele e Anielle caíram em "armadilha" de grupos políticos de interesse. Leia na Gazeta do Povo.

A suspensão da TV Canção Nova parece improvável, mas não há nada definido até a sentença em julgado. MP-SP anunciou que vai recorrer.

Gravações mostram que Cida Gonçalves teria prometido recursos e cargo na COP 30 a secretária que denunciou caso de racismo. Leia na Gazeta do Povo.

Empresas afirmam que Moraes tenta impor censura estrangeira a empresas americanas sem jurisdição ou devido processo legal. Leia na Gazeta do Povo.

Ministros apontam omissão do Congresso em legislar principalmente em relação às mulheres travestis e transexuais. Leia na Gazeta do Povo.

Caso contra Moraes que tramita em um tribunal federal na Flórida pode se tornar um símbolo global contra a onda de censura nas redes sociais.

Moraes suspendeu as atividades da plataforma de vídeos Rumble no Brasil por descumprimento de ordens judiciais.

Cremesp encaminha vítimas de estupro com mais de 22 semanas - quando o bebê consegue sobreviver fora do útero - para realizar pré-natal.

Para defesa, Filipe Martins foi preso mesmo com as autoridades sabendo, com dados de geolocalização, que ele não havia saído do Brasil.

Durante a posse da nova presidência da OAB-SP, Beto Simonetti criticou norma do CNJ que vai substituir sustentação oral por vídeos gravados.

Na delação de Cid, chamam a atenção ameaças proferidas por Moraes numa audiência ocorrida em 21 de novembro de 2024. Leia na Gazeta do Povo.

Advogados do 8 de janeiro apresentaram mais denúncias ao relator da OEA, em Washington, nesta quarta (19). Leia na Gazeta do Povo.

A defesa de Lucas Brasileiro temia por sua segurança devido à denúncia de perseguição e solicitou transferência por, pelo menos, três vezes

Para o CNJ, ao tentar evitar o aborto de um bebê de 7 meses, a juíza teria permitido que seus "valores pessoais" interferissem na decisão.

Jurista Andre Marsiglia considerou "frágil" a denúncia da PGR contra Bolsonaro e outras 33 pessoas. Leia na Gazeta do Povo.

A defesa de Filipe já havia denunciado a fraude ao FBI durante a administração do ex-presidente Joe Biden, mas as denúncias não andaram.