O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou nesta quarta-feira (26) dois recursos do MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) para reabrir o caso das "rachadinhas" contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Leia mais (02/26/2025 - 23h12)

O Itamaraty afirmou nesta quarta-feira (26) que o governo Donald Trump distorce o sentido das ordens do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e que rejeita a tentativa de politizar decisões judiciais. Leia mais (02/26/2025 - 18h48)

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), homologou o plano apresentado pelo Congresso Nacional para conseguir a liberação das emendas parlamentares. O magistrado, porém, manteve ressalvas impostas anteriormente, como as suspensões referentes às ONGs e entidades do terceiro setor. Leia mais (02/26/2025 - 17h57)

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), elogiou os trabalhos da Polícia Federal e da da PGR (Procuradoria-Geral da República) no relatório e na denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 33 envolvidos pela trama golpista. Leia mais (02/25/2025 - 20h51)

A Justiça Federal no Distrito Federal encerrou o processo decorrente da Operação Zelotes contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega por prescrição. Ele respondia por crimes contra a ordem tributária. Leia mais (02/24/2025 - 19h21)

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar depois do Carnaval a decisão do ministro Alexandre de Moraes pela suspensão da plataforma de vídeos Rumble em todo o território nacional. Leia mais (02/24/2025 - 18h11)

O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro Celso Vilardi afirmou que a equipe de defesa deve pedir a anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. Ele esteve com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta segunda-feira (24). Leia mais (02/24/2025 - 16h13)

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou suspender nesta sexta-feira (21) a plataforma de vídeos Rumble em todo o território nacional. Leia mais (02/21/2025 - 18h36)

O STF (Supremo Tribunal Federal) encomendou cem gravatas temáticas da corte, com estampa com referência ao edifício-sede da corte. Além do item, lenços também foram comprados. O Supremo adquiriu as gravatas ao custo total de R$ 38.475. Leia mais (02/08/2025 - 04h00)

O STF (Supremo Tribunal Federal) lançou nesta quinta-feira (6) um modelo de gravata e de lenço temáticos da corte, com estampa com referência ao edifício-sede da corte. Segundo disse o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, rindo, seria o STF fashion. Leia mais (02/06/2025 - 18h53)

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou os repasses de emendas parlamentares a mais cinco organizações impedidas de receber recursos por falta de transparência. De acordo com o relator, elas voltaram a estar autorizadas a receber recursos depois de passarem a divulgar páginas de transparência de fácil acesso com informações sobre as emendas de que são beneficiárias. Leia mais (02/04/2025 - 22h50)

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta segunda-feira (3) decisão do ministro Dias Toffoli de anular todos os procedimentos da Operação Lava Jato contra o empresário Leo Pinheiro. Leia mais (02/04/2025 - 17h08)

Os chefes do Legislativo e do Judiciário pregaram harmonia e relação franca entre os Poderes nesta segunda-feira (3), data que marcou a retomada dos trabalhos no Congresso Nacional e no STF (Supremo Tribunal Federal) em 2025, mas mantiveram uma troca de recados indicando a relação de desconfiança entre as instituições após a mudança na cúpula do Parlamento. Leia mais (02/03/2025 - 23h00)

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu mais de mil manifestações em processos ao longo do recesso do Judiciário. A maior parte dos encaminhamentos do magistrado foi em ações penais. No total, foram 313 despachos e 141 decisões nesses casos, totalizando 462. Leia mais (02/03/2025 - 21h09)

A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou que cada medida tomada a respeito de redes sociais merece atenção da corte pela repercussão que pode ter sobre a liberdade de votar dos cidadãos. Leia mais (02/03/2025 - 20h42)

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que as críticas aos gastos do Judiciário são muitas vezes injustas ou motivadas por falta de entendimento do trabalho de juízes. Leia mais (02/03/2025 - 18h04)

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta segunda-feira (3) que 2025 será um ano com muitas pautas que tratam de valores democráticos. Segundo ele, a PGR está pronta para atuar juntamente ao STF (Supremo Tribunal Federal) nestas matérias e de cidadania. Leia mais (02/03/2025 - 16h57)