O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 8 votos a 3, que é inconstitucional a cobrança de ISS, imposto municipal, sobre serviços nas operações de industrialização por encomenda. É devido, no entanto, o ICMS estadual e o IPI, imposto federal sobre produtos industrializados. Leia mais (02/26/2025 - 18h13)

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 8 votos a 3, que é inconstitucional a cobrança de ISS, imposto municipal, sobre serviços nas operações de industrialização por encomenda. É devido, no entanto, o ICMS estadual e o IPI, imposto federal sobre produtos industrializados. Leia mais (02/26/2025 - 18h13)

Os benefícios fiscais classificados como gastos tributários devem chegar a R$ 821 bilhões em 2025, alcançando o patamar recorde de 7,2% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo estimativas de pesquisadores da FGV (Fundação Getulio Vargas). Leia mais (02/25/2025 - 05h00)

Os benefícios fiscais classificados como gastos tributários devem chegar a R$ 821 bilhões em 2025, alcançando o patamar recorde de 7,2% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo estimativas de pesquisadores da FGV (Fundação Getulio Vargas). Leia mais (02/25/2025 - 05h00)

O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa, a partir desta sexta (21), um recurso em relação ao julgamento do ano passado que afastou a tributação de fundos de previdência privada PGBL e VGBL com o imposto sobre heranças e doações, o ITCMD. Leia mais (02/20/2025 - 05h00)

Na coluna do início desta semana falei sobre a preocupação com os prazos para implantação da reforma tributária. Adiciono aqui uma explicação do governo sobre o que falta para garantir o início da transição no próximo ano. Leia mais (02/19/2025 - 05h00)

Há tempo e dinheiro suficiente para garantir a implementação da reforma tributária nos prazos previstos na Constituição? Esse é um questionamento que alguns tributaristas têm feito. Leia mais (02/16/2025 - 12h00)

Menos legislação e mais números. Essa é a demanda de muitos empresários que buscam entender o impacto da reforma tributária sobre seus negócios. Qual será o impacto no fluxo de caixa? Vou pagar mais ou menos imposto? Vou ter de repassar carga para o consumidor final, mudar minha cadeia de suprimentos, a localização de estabelecimentos? Leia mais (02/09/2025 - 23h00)

Menos legislação e mais números. Essa é a demanda de muitos empresários que buscam entender o impacto da reforma tributária sobre seus negócios. Qual será o impacto no fluxo de caixa? Vou pagar mais ou menos imposto? Vou ter de repassar carga para o consumidor final, mudar minha cadeia de suprimentos, a localização de estabelecimentos? Leia mais (02/09/2025 - 23h00)

O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta sexta-feira (7) a discussão sobre um caso bilionário envolvendo a tributação de lucros de empresas controladas pela Vale no exterior, com o voto vista do ministro Alexandre de Moraes. Ele se posicionou a favor da União, acompanhando a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes. Leia mais (02/07/2025 - 17h09)

O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta sexta-feira (7) a discussão sobre um caso bilionário envolvendo a tributação de lucros de empresas controladas pela Vale no exterior, com o voto vista do ministro Alexandre de Moraes. Ele se posicionou a favor da União, acompanhando a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes. Leia mais (02/07/2025 - 17h09)

O STF (Supremo Tribunal Federal) prevê retomar nesta sexta-feira (7) a discussão sobre um caso bilionário envolvendo a tributação de lucros de empresas controladas pela Vale no exterior. O julgamento ocorre em plenário virtual e está previsto para terminar no próximo dia 14. Leia mais (02/06/2025 - 07h09)

A Receita Federal apontou um impacto na arrecadação de pelo menos R$ 100 bilhões em 2024 com aquilo que classifica como medidas de racionalização, orientação e justiça fiscal. Leia mais (02/04/2025 - 13h36)

O STF (Supremo Tribunal Federal) prevê retomar nesta sexta-feira (7) a discussão sobre um caso bilionário envolvendo a tributação de lucros de empresas controladas pela Vale no exterior. O julgamento ocorre em plenário virtual e está previsto para terminar no próximo dia 14. Leia mais (02/06/2025 - 07h09)

A Receita Federal apontou um impacto na arrecadação de pelo menos R$ 100 bilhões em 2024 com aquilo que classifica como medidas de racionalização, orientação e justiça fiscal. Leia mais (02/04/2025 - 13h36)

A retirada dos Estados Unidos das discussões sobre a tributação das grandes multinacionais no âmbito da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) aumentou as expectativas sobre o primeiro encontro do grupo das Nações Unidas sobre cooperação fiscal internacional, que começa na próxima terça-feira (3). Leia mais (02/03/2025 - 09h00)

O Brasil escapou da primeira rodada de aumento de tarifas alfandegárias do governo Donald Trump, mas continua no foco da nova administração, como deixou claro o presidente dos Estados Unidos em fala recente. Leia mais (02/02/2025 - 23h00)

A partir da eleição dos novos presidente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, neste sábado (1?), o governo terá o desafio de manter 55 vetos do presidente Lula a projetos aprovados no Congresso Nacional. Leia mais (01/31/2025 - 15h50)

Um grupo de pesquisa da FGV (Fundação Getulio Vargas) na área tributária entregou proposta para alterar a minuta da portaria que regulamentará uma das modalidades do PTI (Programa de Transação Integral). Leia mais (01/30/2025 - 04h00)

O presidente Donald Trump tem nas mãos, ou melhor, na legislação americana, a possibilidade de detonar um conflito global em torno da tributação mínima de 15% de empresas multinacionais. Leia mais (01/28/2025 - 10h00)