(FOLHAPRESS) - Aliados de Lula apostam na distensão das relações dentro do PT após intervenção direta dele. O presidente ficou irritado com os desdobramentos da reunião da qual participou na semana passada, na casa da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, com dirigentes da corrente CNB (Construindo um Novo Brasil), segundo esses relatos.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, integrantes da maior força política do PT alertaram a Lula sobre a resistência ao nome do ex-prefeito de Araraquara Edinho Silva para o comando do partido. Foi dito ao mandatário que hoje dificilmente Edinho seria eleito, embora apoiado pelo presidente.

Em resposta, Lula desafiou os presentes a apresentar alternativas à altura. Foram citados os nomes do senador Humberto Costa (PE), do presidente da Fundação Perseu Abramo, Paulo Okamoto, do deputado federal Rui Falcão (SP) e do líder do governo na Câmara, José Guimarães (CE).

Um dos presentes chegou a sugerir o nome do ex-ministro José Dirceu. Lula teria, no entanto, descartado sob o argumento de que Dirceu deve se dedicar à candidatura à Câmara dos Deputados em 2026.

Essa reunião não constou na agenda oficial do presidente. Para estar presente, Lula exigiu que não fosse divulgada, tanto que os participantes tiveram que deixar os celulares do lado de fora.

Após a divulgação de trechos da conversa, o presidente manifestou contrariedade. Em conversas, Lula definiu a reunião como uma emboscada, queixando-se diretamente com Okamoto, por quem foi convidado para o encontro.

Ainda segundo esses relatos, Lula reafirmou sua preferência por Edinho para o comando do PT, mesmo porque não lhe foi apresentado outro nome viável.

Apoiadores de Edinho traçaram uma contraofensiva. Ex-coordenador da CNB, Francisco Rocha, conhecido como Rochinha, protestou em uma nota enviada a filiados do partido. Foi apoiado por petistas como Dirceu e o deputado estadual Emídio de Souza.

Edinho, por sua vez, se disse indignado. Durante encontro com vereadores do PT no último fim de semana, o ex-prefeito de Araraquara afirmou que a participação de Lula em reunião com integrantes da CNB foi um dos maiores gestos do presidente para manter a unidade no partido. No entanto, continuou, a reunião "foi vazada para a imprensa como instrumento de luta interna".

Essa reação exigiu uma resposta dos coordenadores da CNB. Em nota de esclarecimento, argumentaram que o convite ao presidente tinha como objetivo a indicação do sucessor interino de Gleisi.

"Também foram feitas considerações sobre o perfil da futura direção, que seja capaz de conduzir o partido com unidade na defesa do governo Lula e das conquistas para a população, como foi durante toda a presidência de Gleisi Hoffmann. Por toda a sua trajetória como fundador e maior liderança política do país e do PT, o presidente Lula é e sempre foi referência natural e absolutamente legítima nos processos internos do partido", disse a nota.

No mesmo dia, Gleisi recebeu Edinho no Palácio do Planalto, em um movimento de distensão. Ele se propôs a ir à CNB com seus apoiadores para abrir um diálogo. Caberá ao presidente interino do PT, senador Humberto Costa, organizar esses encontros.

Adeptos da candidatura de Edinho afirmam que a reunião, ocorrida antes da posse de Gleisi na Secretaria de Relações Institucionais, foi o último ato dela antes de assumir o cargo no governo.

Agora com assento no Palácio do Planalto, não poderá contrariar Lula. Outro participante da reunião, o líder do governo na Câmara, José Guimarães, não deverá se opor ao presidente, de acordo com a expectativa desses apoiadores de Edinho.

Enquanto a CNB não chega a um acordo, outras tendências do partido começam a discutir o lançamento de seus candidatos.

Ex-presidente do PT, Rui Falcão começou a atrair simpatizantes após publicação de uma carta no site do partido. Embora sem se declarar candidato, a mensagem foi recebida como uma plataforma. Nela, Falcão elogia o trabalho de Gleisi e afirma: "Temos um notável ponto de partida para o trabalho a ser feito, mas novos desafios batem à porta".

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), vai entrar com uma representação no Conselho de Ética da Câmara e com uma ação judicial contra o deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO), que fez ataques contra Gleisi Hoffmann, ministra da Secretaria das Relações Institucionais do governo Lula (PT).

Após Lula chamar a ministra de "mulher bonita" -o que gerou críticas pelo teor machista da declaração–, Gayer disse que o presidente estava "oferecendo" Gleisi a Alcolumbre e também ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), "como um cafetão oferece uma GP [garota de programa]".

O deputado também insinuou que a ministra e seu marido, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), fariam um trisal com o presidente do Senado.

Alcolumbre agora estuda com especialistas jurídicos a melhor forma para fazer as representações, que foram reveladas pelo portal G1 e confirmada pela Folha de S.Paulo.

A fala de Lula foi criticada por ele ter dito que havia colocado uma mulher bonita para fazer a articulação do governo no Congresso, mudança que faz parte da reforma ministerial promovida pelo petista, que enfrenta uma crise de popularidade e dificuldade para avançar com suas propostas.

Após a fala, o presidente foi alvo de críticas e ataques da oposição, inclusive de Gayer, que o acusou de "humilhar" Gleisi.

O Partido dos Trabalhadores também entrará com uma representação contra o deputado. O líder da sigla na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), chamou Gayer de "esgoto", "canalha" e "assassino".

Esse não é o primeiro caso em que o deputado do PL enfrenta ações em razão de ataques contra outros colegas.

Em outubro do ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para tornar Gayer réu por difamação, calúnia e injúria.

Na ocasião, ele insinuou que senadores haviam sido "comprados" para votar no então presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e chamou parlamentares de "vagabundos".

Naquele mesmo mês, ele foi alvo de busca e apreensão em uma operação da Polícia Federal (PF) sobre desvio de cota parlamentar na Câmara dos Deputados.

As medidas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Nesta mesma operação, a PF apreendeu R$ 72 mil em dinheiro vivo em posse de um assessor do deputado.

(FOLHAPRESS) - Quando o maranhense José Sarney tomou posse na Presidência da República em 15 de março de 1985, ele assumiu não apenas a posição no Executivo, mas também a esperança que grande parte da sociedade brasileira depositava no primeiro presidente civil de um país que saía, naquele momento, de 21 anos de ditadura militar.

Esperança que, na verdade, havia sido depositada em Tancredo Neves, titular da chapa escolhida para comandar a transição do país.

Com a morte de Tancredo, em 21 de abril daquele ano, coube definitivamente ao seu vice esse papel. Entretanto, antes mesmo de lidar com desafios sociais e econômicos e com as expectativas criadas pela volta da democracia, Sarney precisou garantir seu próprio cargo.

Isso porque, em meio a transição de um regime militar para um democrático, membros importantes das Forças Armadas desconfiavam de Sarney.

"Um grupo de militares considerava Sarney um traidor, pois até junho de 1984 ele era um quadro do regime, filiado ao PDS [Partido Democrático Social], o partido do governo militar", afirma Marcos Napolitano, professor do departamento de história da USP.

O último presidente militar, o general João Figueiredo, se recusou a passar a faixa para Sarney.

Os militares não estavam satisfeitos com a entrega do comando do país para o político do Maranhão. Embora tenha apoiado a ditadura, que durou de 1964 a 1985, nos momentos finais Sarney se distanciou, o que irritou membros da cúpula das Forças Armadas.

A atitude dele em meio ao declínio do regime trouxe incertezas sobre qual seria sua postura ao governar o país. Nos bastidores, os militares ameaçavam não dar posse a Sarney.

"Lembremos que Tancredo faleceu antes de assumir o cargo, o que criou uma situação jurídica estranha. Como um vice poderia assumir o mandato se o presidente eleito não fora empossado antes de sua morte? Havia uma tese jurídica que defendia a posse do presidente da Câmara, Ulysses Guimarães", diz Napolitano.

Segundo o historiador, autor do livro "1964: História do Regime Militar Brasileiro", depois de empossado Sarney precisou construir um governo próprio, mas respeitando os acordos políticos que tinham sido costurados por Tancredo.

Além da preocupação de alas das Forças Armadas com uma revanche dos civis no poder, a morte de Tancredo suscitou receio entre aqueles que estavam no outro espectro da transição. Lideranças civis temiam que a reabertura democrática retroagisse. "Sarney não era nenhum estranho para os militares", afirma Leandro Consentino, cientista político do Insper.

"Tancredo sempre esteve na luta contra a ditadura. Sarney é alguém que, de última hora, se juntou ao grupo que depois foi chamado de Frente Liberal. Depois constituiu o Partido da Frente Liberal, o PFL".

Segundo Consentino, os militares preservam uma noção de hierarquia forte, que não combina com as mudanças abruptas da política.

Ao assumir o cargo em 15 de março, há 40 anos, dois desafios centrais existiam, avalia o cientista político. Um deles era reconstitucionalizar o país em moldes democráticos, "removendo o entulho autoritário". O outro estava na área econômica, a escalada inflacionária.

"Ele herdou uma inflação que vinha desde antes da ditadura, agravou-se durante o regime e desaguou nos anos 1980. O problema chegou ao governo Collor e só foi resolvido com o Plano Real", lembra Consentino.

Depois da morte de Tancredo, Sarney manteve a mesma equipe. Ele sabia que uma mudança brusca cairia mal perante a opinião pública.

"Tancredo era de um grupo do PMDB mais próximo do Ulysses e dos membros que depois sairiam para formar o PSDB. Sarney entrou no partido de última hora. O berço dele, de fato, seria o PFL. Era muito mais afinado com um grupo que hoje a gente chama de centrão", diz o cientista político.

Por outro lado, as habilidades de Sarney foram essenciais naquele momento em que a transição, embora encaminhada, não era certa. A avaliação é de Valdemar Ferreira de Araújo Filho, professor de ciência política da Universidade Federal da Bahia.

"As pessoas não costumam prestar atenção no comportamento, na personalidade e no estilo presidencial, mas isso é importante. O Sarney era um político de trajetória longa, muito hábil, conciliador", diz. "Acho que Sarney tinha a personalidade [mais adequada] para fazer a transição política."

Araújo Filho lembra que Sarney já era um político influente naquele momento, tendo sido presidente do PDS e da Arena, além de ter passado por vários cargos no Executivo e no Legislativo. "Ele fazia a interlocução dos militares com uma parte da classe política, principalmente as oligarquias nordestinas."

Após a morte de Tancredo, Sarney procurou os militares e conseguiu negociar para que a transição continuasse no modelo já acordado. Não houve grandes atritos entre ele e as Forças Armadas. Ao contrário, o novo presidente limitou muito as possibilidades de investigação de crimes praticados durante o regime.

"Os militares pensaram em não dar posse ao Sarney porque ele tinha brigado com o Figueiredo e tinha ficado contra o Paulo Maluf, candidato civil preferido dos militares. Sarney amenizou a situação ao procurar os militares para dizer que faria uma transição com eles e não contra eles", diz Araújo Filho.

Sarney herdou do regime uma inflação na casa dos três dígitos (220% em 1984) e alto desemprego. Em 1986, tentou fortalecer a economia com o Plano Cruzado, bem-sucedido inicialmente, mas ineficaz mais adiante.
Por outro lado, garantiu a convocação da Assembleia Constituinte, que formulou a Constituição de 1988, em vigor até hoje no Brasil. Com a nova Carta, Sarney consolidou a mudança de regime político no país.

VEJA MOMENTOS IMPORTANTES DA TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA

junho de 1984
Insatisfeito com decisões de João Figueiredo, o último presidente da ditadura militar, José Sarney deixa o PDS, partido de apoio ao regime. Ao lado de outros dissidentes do PDS, como Aureliano Chaves e Marco Maciel, Sarney forma a Frente Liberal, que decide apoiar a candidatura de Tancredo
agosto de 1984
Convenção do PMDB escolhe Tancredo Neves candidato à Presidência e Sarney, representante da Frente Liberal, como vice. Tancredo renuncia ao governo de Minas Gerais para concorrer ao cargo
15 de janeiro de 1985
No Colégio Eleitoral, a chapa Tancredo e Sarney recebe 480 votos, vencendo Paulo Maluf e Flávio Marcílio, ambos do PDS, que obtiveram 180 votos
14 de março de 1985
Na véspera da posse, Tancredo sente fortes dores abdominais e é submetido a uma cirurgia de emergência. Formam-se duas correntes: uma quer que Ulysses Guimarães, então presidente da Câmara dos Deputados, assuma; outra defende a saída prevista pela Constituição, a posse de Sarney, o vice-presidente
15 de março de 1985
Sarney toma posse interinamente. O general Figueiredo não passa a faixa presidencial para ele
21 de abril de 1985
Depois de sete cirurgias, Tancredo morre aos 75 anos em São Paulo. Sarney é efetivado no cargo de presidente
1º de fevereiro de 1987
Sob a liderança de Ulysses Guimarães, Assembléia Nacional Constituinte inicia suas atividades
5 de outubro de 1988
Constituição, em vigor ainda hoje, é promulgada

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WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - Os Estados Unidos afirmaram nesta quinta-feira (13) que a Venezuela concordou em retomar os voos de repatriação de migrantes venezuelanos, suspensos após Washington revogar a licença da petrolífera Chevron para operar no país caribenho.

"Tenho o prazer de anunciar que a Venezuela concordou em retomar os voos para buscar seus cidadãos que violaram as leis de imigração dos EUA e entraram ilegalmente no país", escreveu Richard Grenell, enviado especial do presidente Donald Trump, na rede social X. "Os voos serão retomados na sexta-feira."

Em um comunicado publicado no Instagram, a Venezuela confirmou a informação sem especificar quando os voos serão retomados. "A Venezuela informa que, no âmbito do Plano de Volta à Pátria, chegou a um acordo com o enviado especial Richard Grenell para repatriar irmãos venezuelanos", indica a nota assinada por Jorge Rodríguez Gómez, presidente do Parlamento.

Grenell viajou no fim de janeiro à Venezuela para conversar com a ditadura de Nicolás Maduro sobre expulsão de migrantes venezuelanos, prisioneiros americanos e canais de comunicação entre os dois países, que romperam relações em 2019.

O enviado retornou aos EUA com a libertação de seis detentos americanos e a promessa, segundo ele, de que Caracas aceitaria de volta seus cidadãos.

Desde então, 366 venezuelanos foram repatriados. A companhia aérea estatal Conviasa, sujeita a sanções, transportou em dois aviões um primeiro grupo de 190 migrantes de El Paso (Texas) e outro com 176 passageiros de Honduras, vindos da base militar de Guantánamo, em Cuba.

Mas Trump estaria insatisfeito. Segundo ele, Maduro, a quem acusa de fraude eleitoral e não reconhece como presidente legítimo, não estava cumprindo o "ritmo de voos acordado". No fim de fevereiro, anunciou o fim da licença que permitia à petroleira americana Chevron operar na Venezuela.

"Agora, temos um probleminha aí porque com o que eles fizeram, danificaram as comunicações que tínhamos aberto", reagiu Maduro à época, diante da atitude do republicano.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez referência ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, à Alemanha, à Venezuela e ao Banco Mundial para ironizar nesta quinta-feira (13) a decisão do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), de marcar para este mês o julgamento que pode torna-lo réus pela tentativa de golpe em 2022.

Bolsonaro publicou na rede social X (antigo Twitter) no início da noite desta quinta: "Um inquérito repleto de problemas e irregularidades contra mim e outras 33 pessoas está indo a julgamento em apenas 1 ano e 1 mês (de 8 de fevereiro de 2024 a 25 de março de 2025). É impressionante!", escreveu ele.

O STF vai analisar no dia 25 de março se Bolsonaro e os outros denunciados vão se tornar réus, o que não significa que eles serão julgados agora, como afirma o ex-presidente.

"Parece que o devido processo legal, por aqui, funciona na velocidade da luz. Mas só quando o alvo está em primeiro lugar em todas as pesquisas de intenção de voto para Presidente da República nas eleições de 2026", completou.

Antes de se referir a seu caso específico, Bolsonaro primeiro citou, e marcou na rede social, o presidente dos EUA, Donald Trump.

"Nos EUA, a perseguição contra @realDonaldTrump e as ridículas acusações de "insurreição" levaram quase 5 anos para serem convertidas em denúncia formal -e depois foram reduzidas a pó pela escolha soberana do povo americano", escreveu Bolsonaro, afirmando ainda que "tudo correu na primeira instância, com uma breve consulta à Suprema Corte sobre matéria constitucional".

Depois citou que um caso de suspeitas sobre um grupo acusado de planejar um golpe na Alemanha em 2022 "continua tramitando na primeira instância e deve levar anos até ser encerrado".

"Mas no Brasil, que tem a 30ª justiça mais lenta do mundo, segundo o Banco Mundial", continuou o ex-presidente, "o judiciário mais caro do mundo, segundo diversas fontes; que não está nem entre os 70 melhores no ranking global de Estado de Direito; e que só supera a Venezuela em imparcialidade...", afirmou, ironizando a celeridade do processo.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um juiz federal dos Estados Unidos ordenou nesta quinta-feira (13) que seis órgãos federais recontratem milhares de trabalhadores em estágio probatório que haviam sido demitidos como parte da iniciativa do presidente Donald Trump de esvaziar o governo.

Ao tomar a decisão, o juiz William Alsup, do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte da Califórnia, foi mais longe do que havia feito anteriormente, concluindo que a demissão de trabalhadores em estágio probatório pelo governo Trump havia sido feita essencialmente de forma ilegal por meio do Escritório de Gestão de Pessoal (OPM, na sigla em inglês), o braço de recursos humanos do governo.

Ele instruiu o Tesouro e os Departamentos de Assuntos de Veteranos, Agricultura, Defesa, Energia e Interior a cumprir sua ordem e oferecer a reintegração de todos os funcionários que foram demitidos indevidamente. A decisão desta quinta foi resultado de uma ação judicial movida por sindicatos de funcionários que contestaram a legalidade das demissões em massa.

Alsup concluiu que as ações do governo eram um artifício criado para fazer cortes massivos de forma rápida. Ele disse que ficou claro que os órgãos federais seguiram as diretrizes do OPM para usar uma brecha que lhes permitia fazer demissões com base em desempenho ruim, independentemente de sua conduta real no trabalho.

"É um dia triste quando nosso governo demite um bom funcionário e diz que foi com base no desempenho quando eles sabem muito bem que isso é mentira", disse. "Foi uma farsa para tentar evitar as exigências legais."

Antes de proferir a decisão, o magistrado teve o cuidado de esclarecer aos advogados que representam os sindicatos que as ordens de "redução de força" que estão sendo emitidas em várias agências podem ser levadas adiante.

Ele disse que sua conclusão é de que a onda anterior, recomendada pelo escritório, é um exagero da autoridade executiva, mas que sua ordem não impede que o governo execute as demissões de acordo com as regras. "Se for feito corretamente, pode haver uma redução na força dentro de uma agência", explicou.

"O próprio Congresso disse que uma agência pode fazer uma redução de pessoal, se isso for feito corretamente, de acordo com a lei", acrescentou Alsup.

O juiz havia planejado originalmente que as autoridades federais comparecessem para testemunhar sobre o processo no qual as demissões foram planejadas, mas o governo informou que Charles Ezell, o chefe interino do OPM, não compareceria ao julgamento.

A decisão desta quinta, que também se estende a uma ordem de restrição do mês passado -impedindo o Escritório de Gestão de Pessoal de orquestrar outras demissões em massa- ofereceu um alívio temporário para os sindicatos de trabalhadores federais que resistiram às iniciativas de cortes do governo Trump.

Danielle Leonard, uma advogada que representa os sindicatos, observou novamente durante a audiência que as diretrizes tiveram um efeito devastador sobre as agências, eliminando não apenas trabalhadores mais jovens e recém-formados, mas até mesmo funcionários públicos de carreira que haviam sido promovidos recentemente e estavam em um período probatório em seus cargos mais altos. "Essa ação da OPM transformou os órgãos federais em um queijo suíço em todos os níveis", disse.

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Elon Musk provocou o bilionário mexicano Carlos Slim, dono da América Móvil, controladora da Claro no Brasil, ao insinuar que ele teria relação com cartéis de drogas do México, e tomou um prejuízo de R$ 40,5 bilhões.

Desentendimento entre os bilionários teve início em 23 de janeiro. Na ocasião, Musk compartilhou publicação feita por um perfil no X, sua própria plataforma, com a afirmativa de que Slim é "conhecido pelos laços significativos com carteis de drogas no México" e que ele "não teria conseguido se tornar bilionário sem está envolvido com criminosos locais". Musk, entretanto, não apresentou qualquer prova de sua insinuação.

Slim reagiu à postagem de Elon e rompeu parceria da América Móvil com a Starlink, que pertence a Musk, para o fornecimento de internet via satélite. De acordo com a imprensa norte-americana, o rompimento da parceria causou um prejuízo de até US$ 7 bilhões (R$ 40,5 bilhões na atual cotação do dólar) para a Starlink.

Reação dura de Slim foi motivado porque o mexicano considerou o ataque de Musk uma ofensa à sua reputação. Ainda, o bilionário considerou o ataque pessoal pelo fato de ele ser um dos principais acionistas do The New York Times, ao adquirir 16,8% do maior jornal do mundo. Na postagem replicada por Musk, é citada a participação do mexicano no quadro societário do jornal.

Presidente do México saiu em defesa de Slim. Claudia Sheinbaum se referiu a acusação como "mentirosa" e afirmou não existir "nenhuma investigação contra o empresário ou suas empresas" por envolvimento com criminosos mexicanos. A mandatária também afirmou que não permitirá que se queira "associar o México com a questão do narcotráfico".

A América Móvil tem forte atuação na América Latina e usava serviços da Starlink para promover internet a serviços corporativos e telecomunicações móveis, que passaram a ser afetados. Por outro lado, o fim da parceria é danoso para Musk que, além do prejuízo bilionário, perdeu um importante parceiro na região em um momento no qual ele tenta ter mais influência.

Após o rompimento dos negócios com a Starlink, a América Móvil anunciou investimentos próprios para fortalecer sua infraestrutura. A empresa do bilionário mexicano vai aplicar cerca de US$ 22 bilhões em até três anos, a fim de se fortalecer no mercado e reduzir a dependência de parcerias externas.

Carlos Slim é o homem mais rico da América Latina e está no top 15 de mais ricos do mundo. Segundo dados da revista Forbes, ele possui uma fortuna estimada em quase US$ 80 bilhões.

Slim e sua família controlam a América Móvil, a maior empresa de telecomunicações móveis da América Latina. No Brasil, a empresa controla as operações de marcas como a Claro e Embratel. Além disso, a família Slim também possui 76% do Grupo Carso, um dos maiores conglomerados da América Latina.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para o dia 25 de março a sessão de julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros denunciados réus pela tentativa de golpe em 2022.

Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, havia enviado o caso ao colega e pedido que a análise seja feita de forma presencial.

Bolsonaro foi acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de praticar os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e participação em uma organização criminosa.

A defesa do ex-presidente vinha pedindo que o caso fosse levado ao plenário completo da corte, o que tinha baixa probabilidade de ocorrer. Com a decisão de Moraes, o caso só sai do colegiado se houver um recurso à Turma e 3 dos 5 ministros o acatarem.

O plenário do Supremo é formado pelos 11 magistrados, enquanto as turmas têm cinco ministros cada. A Primeira é integrada pelo relator Alexandre de Moraes e pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.

"Parece ser inadmissível que um julgamento que envolve o ex-presidente da República não ocorra no tribunal pleno. E não se diz isso apenas em função da envergadura do caso, do envolvimento de um ex-presidente e de diversos ex-ministros de Estado. A necessidade deriva da Constituição Federal e do Regimento Interno dessa Suprema Corte", disseram os advogados de Bolsonaro em manifestação incluída no processo.

O envio da denúncia à Primeira Turma ocorre após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestar-se também nesta quinta em resposta às defesas prévias de acusados do chamado núcleo 1.

Esse grupo inclui o ex-presidente, o ex-chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro Anderson Torres, o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid, o ex-comandante do Exército e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, e o ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022 Walter Braga Netto.

Segundo a PGR, eles formavam "o núcleo crucial da organização criminosa".

Todos os demais foram acusados na mesma data, como integrantes da mesma organização criminosa, mas com funções distintas, como o núcleo de "operações estratégicas de desinformação". Apontado como integrante desse último núcleo, o ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo, que mora nos Estados Unidos, foi denunciado sozinho.

Conforme mostrou a Folha, ministros do Supremo têm a previsão de julgar o ex-presidente ainda em 2025 e, portanto, antes do ano eleitoral.

Mas os acusados alegavam que o julgamento não caberia ao Supremo.

Em sua manifestação nesta quinta, Gonet afirmou que a nova tese definida pelo STF que amplia o foro especial de autoridades garante que cabe à corte o julgamento da trama golpista de 2022.

O procurador defendeu que seja aceita a denúncia contra Bolsonaro e outros sete acusados pelo "núcleo crucial" da trama golpista e que eles se tornem réus pelo STF.

"A tese fixada -que já contava com o voto da maioria dos ministros da corte desde o ano passado- torna superada a alegação de incompetência trazida pelos denunciados. Na espécie, autoridades com prerrogativa de foro (presidente da República e ministros de Estado) praticaram os crimes quando ainda se encontravam no exercício de seus cargos, e em razão deles, justamente com o intuito de se alongarem no poder", diz Gonet.

A nova tese sobre foro especial foi definida pelo Supremo em julgamento encerrado na terça-feira (11). Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que autoridades que cometeram crimes devem ser processadas na corte mesmo após deixarem os cargos.

O novo entendimento muda uma jurisprudência em vigor desde 2018, quando o Supremo havia estabelecido que as investigações deveriam ser remetidas à primeira instância após as autoridades deixarem suas funções.

LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) - Pela terceira vez desde que foi reeleito em 2021, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu fazer uso da "bomba atômica". Este é o apelido dado ao artigo 133 da Constituição Portuguesa, que permite ao presidente dissolver a Assembleia da República em determinadas situações, convocando novas eleições. A dissolução ocorrerá na próxima quarta-feira (19)

Em pronunciamento na noite desta quinta-feira (13), no horário nobre na TV portuguesa, Rebelo de Sousa marcou o novo pleito para o dia 18 de maio -pouco mais de dois meses depois que a moção de confiança apresentada pelo primeiro-ministro Luís Montenegro foi "chumbada" (outra gíria portuguesa, que significa rejeitada), derrubando o governo.

A maior novidade do pronunciamento de Rebelo de Sousa foi a data das eleições -a outra possibilidade era 11 de maio, descartada por coincidir com o clássico lisboeta entre Benfica e Sporting e com uma peregrinação ao santuário de Fátima.

O uso da "bomba atômica" já era esperado. O presidente não é obrigado a dissolver o Parlamento quando uma moção de confiança é rejeitada. Pode negociar com o partido do governo a substituição do primeiro-ministro por outro político da mesma sigla.

O Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita, não deixou, no entanto, outra alternativa ao presidente. Desde que apresentou a moção de confiança, Montenegro reafirmou que seguiria na liderança da sigla, o que significa que, em caso de novas eleições, ele seria o candidato. Com essa informação, Rebelo de Sousa se antecipou e já na semana passada disse que, caso Montenegro caísse, a Assembleia da República seria dissolvida e um novo pleito seria marcado.

A decisão de usar a "bomba atômica" não foi tão fácil nas duas outras vezes em que Rebelo de Sousa recorreu ao dispositivo. Em outubro de 2021, siglas de esquerda que apoiavam o governo do premiê socialista António Costa "chumbaram" o orçamento. Rebelo de Sousa lançou a "bomba atômica" alegando que o impasse paralisaria o país, e convocou eleições para janeiro de 2022.

Costa saiu no lucro: após uma campanha inteligente, em que apelou ao voto útil contra os radicais de esquerda e de direita, conseguiu uma vitória arrasadora com maioria absoluta na Assembleia da República.

A segunda "bomba atômica" foi ainda mais polêmica. Em novembro de 2023, Costa renunciou após suspeitas de corrupção envolvendo Vítor Escária, seu chefe de gabinete. A polícia encontrou € 75.800 (cerca de R$ 470 mil) em dinheiro vivo no escritório do correligionário do premiê. Os socialistas sugeriram a Rebelo de Sousa que escolhesse outro nome da sigla para substituir Costa, visto que o partido conquistara nas urnas a legitimidade de uma maioria absoluta.

O presidente de Portugal, no entanto, preferiu dissolver o Parlamento e convocar novas eleições. Alegou que Costa era o rosto que os portugueses haviam escolhido para governá-los e não apenas o líder de uma sigla.

A decisão rendeu a Rebelo de Sousa críticas de partidarismo. O presidente de Portugal foi um quadro histórico do PSD, embora tenha se desfiliado do partido em 2016, quando se elegeu pela primeira vez, afirmando que assim poderia exercer o cargo com mais independência.

Há uma semana, quando a possibilidade de novas eleições surgiu no horizonte, o ministro dos Negócios Estrangeiros do governo de Montenegro, Paulo Rangel, disse em entrevista ao jornal O Observador que o então premiê poderia voltar por cima, até com maioria absoluta.

Passados sete dias, a frase de Rangel parece uma quimera. As pesquisas apontam empate técnico entre o PSD e o Partido Socialista (PS), de centro-esquerda, e a popularidade do ex-primeiro ministro está em queda, em meio às acusações de conflito de interesse que o apearam do governo.

Marcada a data das eleições para 18 de maio, Montenegro tem pouco mais de dois meses para mudar essa percepção -enquanto seu principal opositor, o socialista Pedro Nuno Santos, saboreia um leve favoritismo para roubar-lhe a cadeira.

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Clara Maria Venâncio Rodrigues, 21, encontrada morta enterrada em uma casa em Belo Horizonte (MG) teria sido morta após ir receber R$ 400 de uma dívida, segundo a polícia.

O suspeito devia R$ 400 para a vítima e ela teria ido receber o dinheiro. O caso foi exposto pela Polícia Civil de Minas Gerais em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (13).

O autor, de 27 anos, mandou mensagem para a vítima dizendo que ia pagar a dívida. Ao encontrá-la, o homem teria dito que esqueceu o dinheiro em casa e a convenceu a ir a sua casa, no bairro Ouro Preto. Lá, estaria um comparsa, de 29 anos, que teria o auxiliado no crime e na ocultação do corpo.

Chegando na residência do suspeito, a jovem teria sido surpreendida com um golpe mata-leão. Segundo a investigação, a jovem foi morta por volta das 23h de domingo e a ocultação do cadáver com concreto aconteceu na segunda-feira pela tarde. A polícia trabalha com a possibilidade da jovem ter sofrido violência sexual depois de morta, já que foi mantida em uma cama durante todo o período.

O suspeito já foi colega de trabalho da jovem em uma padaria da região. Segundo a polícia, ele teria sido demitido pelo uso de drogas e pequenos furtos. De acordo com depoimento do namorado da vítima, Clara já não esperava mais receber esse dinheiro e evitava contato com o homem.

"No domingo ela recebeu mensagem dizendo que estava com dinheiro e ia pagar a divida. Às 22h ela disse que estava cansada e pediu para encontrar num ponto intermediário, entre a padaria e um comércio. Ele aceitou e encontrou com ela nesse local. De alguma forma ele conseguiu convencer ela a ir a casa dele, acredito que para usar droga. Chegando na casa ela foi morta por enforcamento", disse Alexandre Oliveira da Fonseca, delegado PCMG.

Os dois suspeitos estão presos. Eles foram ouvidos ainda ontem e teriam entrado em contradição nos depoimentos.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Vaticano parabenizou Francisco pelos 12 anos de seu papado, completados nesta quinta-feira (13), em um vídeo com a retrospectiva do religioso à frente da Igreja.

A Santa Sé pediu que os fieis continuem orando pela saúde do pontífice, internado há um mês no hospital Gemelli, em Roma, para tratar pneumonia nos dois pulmões.

"Celebramos o aniversário daquele famoso e inesquecível 'Habemus papam' que anunciou a eleição de Jorge Mario Bergoglio, o primeiro papa jesuíta que, como ele mesmo disse, 'os cardeais foram buscar quase no fim do mundo'", afirma a Santa Sé em postagem no Instagram.

A mensagem do Vaticano afirma que o pontificado do religioso argentino tem sido marcado por iniciativas e reformas que buscam envolver todos os cristãos em um renovado impulso missionário, "levando o amor de Jesus a toda a humanidade" e preocupação com as periferias.

A Santa Sé lembrou do "momento marcante que comoveu o mundo" no dia da eleição quando, após ter sido anunciado para o mundo como novo papa, Francisco se curvou diante da multidão reunida na praça São Pedro. Segundo o Vaticano, ele se apresentou com humildade, além de um olhar amoroso e um sorriso largo, que marcam sua era à frente da Igreja.

"Agora, ao iniciar o 13º ano de seu pontificado, o Santo Padre segue firme em sua missão, guiando a Igreja com sabedoria, espírito de fraternidade e dedicação pastoral. Mesmo em recuperação no hospital Gemelli, continua sendo um exemplo de fé, esperança e resiliência, com o olhar sempre voltado para o rebanho", diz a nota.

O Vaticano diz ainda que este 12º ano de Francisco "foi mais um capítulo de um pontificado desafiador, mas também repleto de conquistas para a Igreja". A nota termina pedindo que os fiéis sigam rezando por ele. "Neste dia especial, nosso maior presente só pode ser aquilo que ele sempre nos pede: nossas orações."

Houve melhora no estado de saúde de Francisco nos últimos dias. A equipe médica retirou na segunda (10) o chamado prognóstico reservado, o que na prática descartou perigo iminente de morte, ao menos por ora.

Já nesta quarta (12), o Vaticano afirmou que uma tomografia de tórax recente confirmou a evolução no quadro clínico. No primeiro boletim desta quinta, a Santa Sé diz que ele teve uma noite tranquila.

Trata-se da quarta hospitalização do pontífice desde 2021, o que gera preocupações devido a problemas de saúde que o fragilizaram nos últimos anos.

O papa de 88 anos luta agora contra uma pneumonia bilateral. Trata-se de uma infecção grave que torna a respiração mais difícil e pode inflamar e cicatrizar ambos os pulmões.

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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A polícia segue investigando o assassinato de Vitória, desaparecida em fevereiro e encontrada morta com sinais de tortura. Novas perícias estão em andamento, e autoridades apuram a participação dos suspeitos no crime.

O advogado que representa Gustavo Vinícius, um dos suspeitos, afirmou que o seu cliente era apenas "ficante" e não ex-namorado de Vitória. "Não houve uma relação de namoro", afirmou Edemm Shalon durante entrevista ao UOL News, do Canal UOL.

"Se você perguntar para a família de Vitória se o pai ou a família sabiam que ela namorava Gustavo Vinícius, você vai ver a negativa. Eles se conheceram, sim, saíram duas vezes para esse contato, mas não mantiveram [relacionamento], disse Edemm Shalon, advogado de Gustavo Vinícius.

O advogado também negou relação de amizade de Gustavo com outros suspeitos do crime. "Pelo contrário, se você perguntar, ele sabia quem eram as pessoas? Sim, ele conhecia de vista, mas não mantinha uma amizade ou qualquer proximidade com essas pessoas. É a mesma coisa você saber quem mora ao lado da sua casa, mas você não ter qualquer contato com essa pessoa", argumentou.

O cativeiro de Vitória pode ter sido encontrado. Segundo a Polícia Civil de São Paulo, seria periciado o local para onde provavelmente a adolescente foi levada e mantida antes de ser morta. O resultado na perícia ainda não foi divulgado.

A informação de que Carlos Alberto Souza, pai de Vitória, estaria entre os suspeitos do assassinato, foi desmentida. "Não existe investigação contra o pai da vítima", disse o diretor do Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (Demacro), Luiz Carlos do Carmo, em coletiva.

A polícia investiga se houve abuso sexual contra a vítima e se sangue em carro apreendido era dela. Autoridades aguardam os resultados dos exames. O DNA é demorado "porque precisa ser feita uma descontaminação do material biológico", encontrado no carro de um dos suspeitos, explica do Carmo.

Os investigadores trabalham com a hipótese de que mais de uma pessoa participou do assassinato da adolescente. Para os investigadores, apenas uma pessoa seria incapaz de cometer o assassinato de Vitória. "Ali tem a participação e a coautoria de outros elementos [outras pessoas]", afirmou o diretor da PCSP, Luiz Carlos do Carmo em entrevista ao Fantástico, da TV Globo.

Um dos suspeitos gravou trajeto feito por Vitória antes de desaparecer, diz polícia. As imagens foram encontradas no celular de Daniel Lucas Pereira, segundo Luiz Carlos do Carmo, diretor da Polícia Civil. "O celular dele está sendo encaminhado para perícia, mas já visualizamos que nele tem imagens gravadas no caminho entre o ponto de ônibus até a residência da vítima", afirmou ao Domingo Espetacular, da TV Record.

Vitória desapareceu no fim de fevereiro depois que saiu do trabalho, em um shopping de Cajamar, na Grande São Paulo. Naquela noite, a jovem pegou um ônibus e mandou mensagem para uma amiga. Depois, pegou outro ônibus e escreveu para a amiga novamente dizendo que estava com medo de estar sendo seguida. O corpo dela foi encontrado no dia 5 de março, com sinais de tortura.

Segundo o delegado Aldo Galiano, responsável pela investigação, Vitória também tentou conversar com Gustavo antes de desaparecer. Ela queria que ele fosse buscá-la no ponto de ônibus, mas ele não atendeu, pois estaria num encontro. O rapaz chegou a ser ouvido pela polícia, mas negou envolvimento no caso.

Outras duas pessoas são investigadas pela polícia. No sábado (8), a Justiça decretou a prisão temporária de Maicol Antonio Sales dos Santos, outro suspeito. Ele é proprietário do veículo Corolla, que teria sido visto na área onde Vitória desapareceu.

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Um casal furtou uma viatura da Polícia Rodoviária Federal e se passou por agentes do órgão para cobrar uma dívida em Goiânia.

Viatura foi levada de uma oficina, onde passava por manutenção, pelos suspeitos. O caso aconteceu na quarta-feira (12).

Homem que foi cobrado pelo casal procurou a polícia para denunciar o ocorrido. Ele afirmou à PRF que, mesmo sem fardamento, o suspeito disse que era policial e o ameaçou antes de deixar o local.

Caso foi encaminhado à Polícia Federal e a dupla foi ouvida. Eles assinaram um termo circunstanciado por falsa identificação e ameaça, sendo liberados em seguida, segundo a PF. Os nomes dos suspeitos não foram divulgados.

Nem a PRF nem a PF informaram o valor da dívida que foi cobrada pelos suspeitos. Os órgãos também não detalharam se os suspeitos tinham alguma ligação com os donos da oficina onde estava a viatura.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Quatro policiais militares foram indiciados pela Polícia Civil de São Paulo por matarem um colombiano com ao menos 40 tiros na véspera do Natal do ano passado. O caso ocorreu em um prédio na região central da capital paulista.

Vídeos obtidos pela TV Globo mostram a execução do homem e, depois, os policiais combinando a versão que dariam no boletim de ocorrência. Eles foram gravados pelas câmeras corporais dos PMs.

Os policiais militares foram chamados por vizinhos do colombiano após ouvirem gritos e verem sangue no apartamento. No local, encontraram o homem ferindo o próprio cachorro com uma faca e tentaram negociar para que ele largasse a arma e se rendesse.

A conversa, segundo os registros em vídeo, durou cerca de dez minutos. Os policiais ficaram no corredor do prédio, enquanto a vítima estava no apartamento, com a porta aberta.

Diante da resistência do colombiano, que estaria em surto, um dos PMs chegou a atirar com uma arma de choque, mas o procedimento não deu certo. Em seguida, ocorreram os disparos com arma de fogo que mataram o homem e o cachorro.

As imagens mostram que dez policiais participaram da ação e quatro atiraram. Segundo a investigação, os policiais chegaram a entrar no apartamento e encontraram o homem ainda vivo, mas atiraram de novo e o mataram.

Depois da execução, o chefe dos PMs aparece no vídeo instruindo os demais sobre a versão que seria dada às autoridades.

"Ou seja, indivíduo armado de faca, agressivo, colocando a vida dos senhores O procedimento diz o quê? Arma de fogo. Mesmo assim tentaram utilizar a taser. Ou seja, tentaram um método menos letal dentro da possibilidade, certo? Não há o que se falar. Primeiro de tudo, o senhor se acalma. Porém, procedimento é procedimento, senhores", ele diz.

O PM, em seguida, pergunta quem fez os disparos e quatro policiais levantam as mãos.

Segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública), os quatro foram afastados do trabalho na rua desde a data dos disparos. O caso também é investigado em um inquérito policial militar.

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(FOLHAPRESS) - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro realiza a partir desta quinta-feira (13) o julgamento de dois dos três acusados de espancar até a morte o congolês Moïse Kabagambe em janeiro de 2022.

O júri popular, previsto para começar às 11h, analisará a responsabilidade de Fábio Pirineus da Silva e Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca no crime, que gerou forte comoção e mobilizações contra a violência racial e a precarização do trabalho de imigrantes no Brasil.

O terceiro réu, Brendon Alexander Luz da Silva, teve seu julgamento desmembrado do processo, após recurso da defesa. O pedido está em tramitação no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A defesa de Brendon Alexander nega que ele tenha participado das agressões.

A advogada de Fábio Pirineus, Hortência Menezes, não retornou até a publicação deste texto. A reportagem não localizou a defesa de Aleson Cristiano.

À Justiça, os réus, que estão presos desde 22 de fevereiro de 2022, declararam que agiram para se defender. Os três suspeitos trabalhavam em quiosques e barracas da praia, e afirmaram que a discussão começou porque Moïse estaria embriagado e tentando pegar bebidas sem pagar.

Familiares da vítima afirmam que ele apenas cobrava o pagamento por dias trabalhados

O congolês tinha 24 anos e trabalhava como freelancer em quiosques da Barra da Tijuca, foi brutalmente agredido no quiosque Tropicália, na altura do Posto 8, na noite de 24 de janeiro de 2022.

Segundo a denúncia do MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), ele foi espancado com socos, chutes, tapas e ao menos 25 golpes de taco de beisebol. As investigações indicam que o crime foi cometido por motivo fútil, após uma discussão entre Moïse e um funcionário do quiosque.

As imagens da agressão, captadas por câmeras de segurança, mostram que ele foi imobilizado, teve pés e mãos amarrados e continuou sendo agredido mesmo após perder a consciência.

De acordo com os promotores, a violência empregada foi tamanha que os denunciados trataram a vítima como "um animal peçonhento".

Fábio e Aleson são réus por homicídio doloso (quando há intenção de matar) qualificado por motivo fútil, uso de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Moïse era refugiado e vivia no Brasil havia mais de uma década. Sua morte provocou protestos no país e levou a prefeitura do Rio a assumir a administração dos quiosques Tropicália e Biruta, rebatizando-os em homenagem ao jovem congolês.

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(FOLHAPRESS) - Deputados do PSD, União Brasil e PL rejeitam apoiar um nome do PT para a vaga de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), com a aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz, e ameaçam implodir o acordo negociado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), com o governo Lula na época da sua eleição.

A vaga só abrirá em fevereiro de 2026, mas a disputa foi antecipada pelo pedido do PT no ano passado e agora ocorre uma reação dos demais partidos, que buscam se aproveitar do mal-estar com o Executivo no Congresso para pleitear o cargo.

Motta prometeu aos petistas ajudar a eleger alguém do partido para a função, que é vitalícia, com salário de R$ 41,8 mil mensais e poder para decidir sobre contratos e licitações do governo. Em troca, o PT e o governo não estimularam candidaturas alternativas à presidência da Câmara e rapidamente aderiram à campanha do parlamentar paraibano, o que fez os líderes de União Brasil e PSD desistirem.

O compromisso com os petistas para o TCU foi firmado por Motta e pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e reforçado em reuniões recentes com deputados. O pedido deles foi de que o PT escolhesse alguém moderado, que não fosse da ala mais ideológica, para facilitar a aprovação pelo plenário, já que a maioria dos deputados é de centro-direita ou de direita.

A promessa é também de que o PT retribua o favor depois e vote num candidato escolhido por eles para outra vaga que será aberta com a aposentadoria do ministro Augusto Nardes. Ele só sairá obrigatoriamente em outubro de 2027, quando completará 75 anos, mas há negociações para que antecipe a saída ou até para que a eleição do substituto ocorra bem antes do fim do mandato.

Parlamentares de outros partidos, no entanto, alegam não ter feito parte do acordo e trabalham nos bastidores candidaturas próprias. Já há pelo menos outros seis deputados em busca de apoio para disputar a eleição para a corte de contas.

A escolha é por voto secreto, no plenário da Câmara, e em turno único, o que dificulta o controle sobre o resultado. O eleito precisa ser referendado depois pelo Senado Federal.

"Não tem esse acordo. E, mesmo se tiver acordo na cúpula da Câmara, a bancada do PSD não vota no candidato do PT", disse à reportagem o deputado Sidney Leite (PSD-AM).

O motivo, afirmou Leite, é a insatisfação do PSD com a falta de apoio dos petistas à candidatura do líder da sigla na Câmara, o deputado Antonio Brito (PSD-BA), à presidência da Casa. Além disso, o PT levou Brito e parte dos deputados do partido para uma "sabatina" mesmo com a decisão tomada de endossar a candidatura de Motta. "Não se faz isso com um aliado", criticou.

Dois dos interessados na vaga são do PSD-RJ, os deputados Pedro Paulo e Hugo Leal. A legenda tenta um acordo para escolher o nome que a representará na eleição. "Vamos dialogar com os outros partidos e fazer uma discussão interna, mas o PSD com certeza terá um candidato", disse Leal.

Pedro Paulo afirmou que foi estimulado por parte da bancada a concorrer e que avalia a possibilidade. "O primeiro aspecto é político: não existe compromisso de apoiar a candidatura do PT ao TCU. O segundo é que o partido tem posições sobre a agenda econômica, a agenda fiscal, a agenda de contas públicas, que têm sido marcadamente diferentes do que tem sido a agenda fiscal do PT", disse.

Outros deputados que estão se movimentando nos bastidores pela vaga, segundo interlocutores, são Danilo Forte (União Brasil-CE), Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Soraya Santos (PL-RJ) e Hélio Lopes (PL-RJ).

Nascimento queria concorrer à presidência da Câmara, mas desistiu depois de perder o apoio de Lira para Motta e de não conseguir unificar o governo em torno de sua candidatura. À reportagem ele não descartou disputar a vaga no TCU, mas afirmou que decidirá sobre isso "no momento certo" porque a eleição "envolve uma série de outros fatores" e lembrou que serão duas vagas em disputa.

Uma das interessadas na vaga era a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), que nesta segunda-feira (10) assumiu o cargo de ministra da Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação política do governo. Deputados do centrão, porém, recomendaram que ela recuasse porque é muito identificada ideologicamente com a esquerda e teria resistências no plenário.

O favorito hoje no PT para disputar a cadeira no TCU é o deputado Odair Cunha (MG), ex-líder do partido na Câmara e do grupo considerado mais moderado. Cunha selou a aliança com Motta e participou de viagens e eventos ao lado dele na campanha, de modo a também fortalecer seu nome. Procurado, ele não quis comentar sobre as candidaturas avulsas e disse que a eleição está longe.

O risco para os petistas é que se repita o resultado das duas vagas abertas no primeiro governo Lula que eram de indicação da Câmara. Em 2005, Augusto Nardes (então no PP-RS) venceu o deputado José Pimentel (PT-CE) por 203 votos a 137. Em 2006, Aroldo Cedraz, então no PFL, recebeu 172 votos, contra 148 de Paulo Delgado (PT-MG).

Para evitar que as derrotas se repitam, os petistas esperam que Motta e Lira cumpram o acordo e atuem para desestimular candidaturas dos outros partidos. Uma das possibilidades discutidas é antecipar a eleição para 2025, com o objetivo de afastar a disputa da polarização da eleição nacional.

O presidente da Câmara foi procurado pela reportagem, mas não comentou.

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O papa Francisco teve uma noite tranquila, informou na manhã desta quinta-feira (13) a Santa Sé. Francisco está no hospital Gemelli, Roma, há quase um mês. Ele chegou à unidade em 14 de fevereiro com uma infecção respiratória considerada grave. Trata-se da quarta hospitalização do pontífice desde 2021, o que gera preocupações devido a problemas de saúde que o fragilizaram nos últimos anos.

O pontífice de 88 anos luta agora contra uma pneumonia bilateral. Trata-se de uma infecção grave que torna a respiração mais difícil e pode inflamar e cicatrizar ambos os pulmões.

Houve melhora no estado de saúde de Francisco nos últimos dias. A equipe médica retirou na segunda (10) o chamado prognóstico reservado, o que na prática descartou perigo iminente de morte, ao menos por ora. Já nesta quarta (12), o Vaticano informou que uma tomografia de tórax recente confirmou a evolução no quadro clínico.

Também nesta quinta Francisco completa 12 anos de pontificado. Durante esse período, o pontífice procurou imprimir na Igreja uma imagem mais inclusiva, tanto no aceno à comunidade LGBTQIA+ quanto na nomeação de mulheres para cargos importantes da cúpula do Vaticano.

Outra característica do pontífice é a transparência. Boletins divulgados ao longo da internação, a pedido de Francisco, descreveram situações delicadas, como a necessidade de aspiração de vômito inalado.

Enquanto o papa está no hospital, o Vaticano procura mostrar que ele continua ativo no comando da Igreja, despachando documentos, textos para orações e recebendo o número dois da Cúria Romana, o secretário de Estado, Pietro Parolin. Francisco precisou, porém, delegar compromissos ligados ao Jubileu, e há quatro domingos não recita o Angelus, tradicional compromisso diante dos fiéis na praça São Pedro.

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(FOLHAPRESS) - A Rússia começou a discutir os termos do cessar-fogo proposto pelos Estados Unidos e aceito pela Ucrânia para tentar negociar um fim do conflito iniciado por Vladimir Putin em 2022. O presidente russo pode falar com o colega americano, Donald Trump, já nesta quinta (13).

Segundo o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, já houve conversas ao telefone entre negociadores dos dois lados na quarta (12), envolvendo o assessor de Segurança Nacional dos EUA, Mike Waltz, e o consultor presidencial russo Iuri Uchakov.

O principal negociador de Trump, o enviado ao Oriente Médio Steven Witkoff, chegou a Moscou nesta quinta para debater os termos do acordo de cessar-fogo. "O presidente pode ter um telefonema internacional mais tarde", disse Peskov, sem confirmar o óbvio interlocutor do outro lado da linha ou se Uchakov já adiantou a posição russa.

Como a Folha de S.Paulo relatou, a proposta foi recebida com ceticismo em Moscou, que busca maximizar seu potencial de ganho e não gostou da concessão feita por Trump de reativar a ajuda militar a Kiev por ter aceito a trégua de 30 dias.

Também incomoda os russos o fato de não haver um plano concreto, apenas uma ideia de pausa para discutir tais arranjos. O que foi especulado até aqui é mínimo: trocas de prisioneiros, que já ocorrem regularmente, por exemplo.

Já os pedidos imediatos atribuídos na imprensa ucraniana à equipe de Volodimir Zelenski incluem até a volta das milhares de crianças retiradas de áreas ocupadas na Ucrânia para a Rússia, algo que Moscou diz ter sido humanitário e o Tribunal Penal Internacional, um crime de Putin. Parece improvável um avanço aí.

Waltz e Uchakov já estiveram frente à frente em Riad, na Arábia Saudita, há duas semanas, integrando as delegações que iniciaram as conversas promovidas por Trump para tentar acabar com a guerra.

O vaivém desconcertante do americano, que alienou Zelenski ao chamá-lo de ditador e o expulsou da Casa Branca, preocupa Moscou. Como disse um conhecedor dos meandros das negociações à reportagem, ninguém sabe exatamente o que os EUA prometeram a Kiev na reunião da terça (11) em Jeddah, também na Arábia Saudita.

A lista de itens complexos para uma futura negociação é enorme: concessões territoriais de Kiev, garantias de segurança de lado a lado, o status das regiões anexadas por Putin, reparações econômicas, populações deslocadas.

Comentando eventuais negociações, a porta-voz da chancelaria, Maria Zakharova, reiterou que a Rússia não aceitará forças ou bases estrangeiras em solo ucraniano, como já sugeriram líderes europeus e Trump.

Além disso, Putin quer capitalizar o bom momento em que, além de avançar no leste ucraniano, parece estar perto de limpar uma incômoda mancha no seu currículo: a de ter visto forças estrangeiras tomarem solo russo pela primeira vez em mais de 80 anos.

Foi o que Zelenski fez a partir de agosto na região meridional de Kursk, onde abocanhou um território aproximadamente do tamanho da cidade do Rio. Agora, os russos estão em processo de expulsar os adversários, que já admitiram recuos táticos para salvar tropas na quarta.

Nesta quinta, o Ministério da Defesa em Moscou disse ter retomado de vez Sudja, onde seus soldados já estavam. A cidade é a base das forças de Zelenski em Kiev, a principal e mais estruturada a ter sido ocupada na breve invasão.

A aparente retirada final dos ucranianos é péssima para Zelenski, pois lhe tira uma carta na mesa de negociação. Alguns analistas russos, contudo, estão intrigados pela aparente calma e rapidez no processo, sugerindo que possa ser algo combinado com os EUA.

Putin chegou a ir para perto da linha de frente na quarta, algo que não havia feito. Estava vestido com uniforme militar camuflado, algo bastante raro. "Ele achou que era necessário", foi o comentário lacônico de Peskov ao ser questionado sobre a intenção do presidente.

O russo quis projetar uma imagem de líder em guerra -nada diferente do emprego de roupas imitando uniformes de Zelenski, que viraram uma marca registrada e até foram objeto de debate entre ele e um repórter trumpista que o questionou na Casa Branca por que ele não usava um terno.

A diferença é que Putin usa uniforme no momento em que Trump diz que "a bola está com a Rússia" na negociação. Para o público interno, é preciso vender um momento vitorioso. Para o externo, poder e controles.

Enquanto isso, segue a troca intensa de fogo aéreo de lado a lado. Os ucranianos disseram ter abatido 74 de 117 drones russos ao longo da noite, enquanto Moscou relatou ter atingido 77 aparelhos do mesmo tipo sobre seu território, sem especificar a quantidade total.

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, criticou nesta quarta-feira (12) o presidente Lula (PT) ao dizer que o governo federal cometeu uma "indelicadeza" e um "rompimento institucional" ao pedir ajuda ao Rio de Janeiro para a realização do G20, mas não convidá-lo para participar do evento, em novembro de 2024, na capital do Rio.

A declaração foi dada durante entrevista ao site Metrópoles.

"Quem cometeu uma indelicadeza impar, até um rompimento institucional foi o governo federal quando não convidou o governador do estado para ir no G20 mesmo tendo pedido ajuda de R$ 40 milhões para o G20 Social, mesmo tendo cobrado, pedido ajuda na Segurança Pública. Quem cometeu uma indelicadeza, uma falta de educação e um rompimento institucional foi o governo federal para o governo do estado do Rio, não entendendo que o G20 era um lugar institucional", afirmou Castro na entrevista.

O governador também criticou a atuação do ministro das Relações Exteriores do governo federal, Mauro Vieira, dizendo que o chancelar é "fraquíssimo".

"Além de tudo uma falta de educação do chanceler, que aliás é fraquíssimo. A gente entende porque isso", disse Castro.

Apesar da crítica, o governador afirmou estar aberto a dialogar com o governo federal.

"O papel de situação e oposição é do Congresso. Prefeito não deve fazer oposição a governador, governador não deve fazer oposição a presidente", disse.
Ele finalizou dizendo que está aberto ao que o presidente quiser levar ao estado.

"Os governos são obrigados a trabalhar juntos. É o que eu faço. Faço a crítica quando tem que ser feita, mas tudo o que o Lula quiser levar para o Rio de Janeiro, o Rio de Janeiro está de braços abertos, a gente nunca deixou de garantir nada", disse.

Em fevereiro, Lula se queixou da ausência de Castro na cerimônia de entrega da nova emergência do Hospital Federal de Bonsucesso, na capital fluminense.
Foi a primeira agenda do petista fora de Brasília após cirurgia na cabeça, em dezembro.

"O governador foi convidado e não veio. Mas ele foi convidado. Não quero saber de que partido é o governador, de que religião ele é, qual time que ele torce. Quero saber que, bem ou mal, eles são eleitos pelo povo", disse o presidente.

"Ele foi convidado para vir aqui e convido a todos, até aqueles que, de forma irresponsável, fazem críticas ao meu governo. Ele poderia ter vindo aqui e feito um discurso para vocês sobre como o estado vai cuidar da saúde", completou o petista.

No evento, o presidente estava ao lado do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), que vem fazendo críticas públicas sobre a gestão Castro, em especial à segurança pública.

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(FOLHAPRESS) - O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), adota cautela ao comentar as investigações que correm no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o 8 de janeiro. Afastado do cargo à época dos ataques, ele cita críticas que vêm sendo feitas a atropelos nesses processos, mas mantém distância de cobranças por medidas que considera radicais, como o impeachment de ministros.

Ibaneis foi afastado do cargo de governador por 64 dias por Alexandre de Moraes, em 2023, sob suspeita de omissão nos ataques golpistas. Sem confirmação após dois anos de investigação, o caso foi arquivado no último dia 5 de março.

Em entrevista à reportagem, o governador atribui a amigos advogados as críticas a Moraes. Menciona afirmações de que o ministro "tem atropelado muitos procedimentos", mas quase sempre tenta evitar juízos próprios. Questionado se concorda com comentários daqueles amigos, diz: "Em determinado ponto, sim".

Ibaneis está entre a cruz e a espada. Pretende se lançar ao Senado em 2026 em dobradinha com o PL de Jair Bolsonaro, mas não se compromete com a principal pauta bolsonarista na casa: o impeachment de Moraes.

Com experiência de mais de 30 anos na advocacia e bom trânsito entre os tribunais superiores, Ibaneis avalia que a pauta é ideológica. "Eu acho que impeachment de ministro do Supremo é um caso tão extremo que só se for pego num ato de corrupção ou algo nesse sentido", diz.
*
PERGUNTA - O ministro Alexandre de Moraes decidiu arquivar a investigação contra o sr. no caso do 8 de janeiro. Como o sr. vê essa decisão dois anos depois dos ataques?

IBANEIS ROCHA - Tomei um susto muito grande no dia 9 [de janeiro de 2023], quando amanheci afastado. Não houve pedido do Ministério Público, não tinha indícios. A decisão do ministro, naquele momento, tinha uma preocupação muito grande de que realmente estivesse em transcurso um golpe militar. Ele tinha suas preocupações e compreendi a decisão, me recolhi durante aqueles 60 e poucos dias e fui trabalhar com meus advogados.

Eu tinha muita tranquilidade em relação à investigação, por conta da consciência de que nunca tinha praticado qualquer ato de omissão.

Quando o Paulo Gonet assumiu [o comando da PGR] -eu conheço o Paulo há muitos anos, nossos filhos estudaram juntos-, eu pedi uma audiência com ele. Meus advogados foram, explicaram tudo. Quando o ministro Alexandre remeteu o processo para ele, eu tinha muita tranquilidade de que esse pedido de arquivamento viria.

P - Há muita crítica a Moraes dizendo que ele, sob a justificativa de defender a democracia, cometeria abusos. O sr. acha que seu afastamento entra nesse contexto?

IR - Eu tenho contato com a grande maioria dos advogados que militam, por conta da minha origem na Ordem [dos Advogados do Brasil]. O que a gente tem ouvido desses advogados da defesa, tanto das pessoas do 8 de janeiro quanto dessas questões dos crimes cibernéticos, é que ele tem atropelado muitos procedimentos.

Eu ouvi de um advogado que ele está criando o mesmo código que foi criado na época do [Sergio] Moro na Lava Jato. Ele está fazendo justiça de acordo com as suas regras. Como ele tem um apoio muito forte dentro do Supremo Tribunal Federal, vem conseguindo manter essa posição.

Eu acompanhava muito as sessões do Supremo Tribunal Federal, tinha muitos processos em julgamento, e o processo seguia um rito -como foi no mensalão, que foi conduzido pelo ministro Joaquim [Barbosa] e você via todas as regras processuais serem cumpridas.

P - O sr. concorda com as críticas desses advogados?

IR - Eu acho que em determinado ponto, sim. Vi o exemplo de um desses casos do 8 de janeiro em que ele intima as testemunhas de acusação, mas determina que a defesa traga as suas testemunhas. E isso muitas vezes dificulta o esclarecimento. Ele não faz a intimação da testemunha. Essa foi uma das reclamações que ouvi dos advogados.

P - O ex-presidente Jair Bolsonaro está inelegível e responde a denúncia da PGR pela trama golpista. Acha que ainda é possível investir na candidatura dele para 2026?

IR - Quero ouvir o que vão dizer os líderes do meu partido. Eu já ouvi o Baleia [Rossi, presidente do MDB] falando esses dias que o MDB tem a intenção de lançar um candidato à Presidência.

Temos bons quadros. Tem o Helder [Barbalho, governador do Pará], que está fazendo um excelente trabalho. Tem o Renan Filho, que está à frente do ministério [dos Transportes]. Tem a própria Simone Tebet que está no governo -pena que o governo que ela está servindo não está funcionando.

Está na hora de esses líderes partidários de centro-direita, não só de direita, terem uma discussão sensata e escolherem um nome de consenso. Não precisa ser só um nome. Pode ter o [Ronaldo] Caiado, o Ratinho [Júnior] está falando que vai ser candidato, mas que exista pelo menos uma harmonia para num segundo turno a gente alinhar todo mundo e tirar esse governo de esquerda que não está funcionando.

P - Parece que o sr. já descarta o nome do Bolsonaro para 2026.

IR - Eu conheço muito do Judiciário, passei 30 anos na advocacia. Você ganha no Supremo, como eu ganhei agora, mas você não ganha do Supremo.

A gente respeita a figura do Bolsonaro. Vai chegar o momento em que ele vai tentar liderar esse processo, o que vai ser muito bom, porque já traz uma quantidade de votos razoável.

Acho que fazendo isso e arrumando um candidato que tenha um perfil mais voltado à centro-direita pode beneficiar inclusive ele no futuro, assim como aconteceu com o presidente Lula, que conseguiu anular as suas condenações.

P - Como isso ajudaria?

IR - Quando você muda o eixo da política, você termina trazendo fatos novos, como aconteceu na questão do presidente Lula. Tendo um interlocutor com o próprio Supremo Tribunal Federal, com a Procuradoria, acho que tem alguma coisa que pode mudar lá na frente.
Uma anistia do presidente da República em relação à pena, por exemplo, pode vir a acontecer no futuro.

P - O sr. acredita na aprovação da anistia ainda durante o governo Lula?

IR - Esse projeto que corre no Congresso, e estou falando agora como um advogado, nasce inconstitucional porque você não pode manter o crime no Código Penal e extinguir a punibilidade, a pena em si. Se houvesse um projeto intermediário que reduzisse as penas, ele teria mais condições de avançar.
Um projeto de lei desse, aprovado na Câmara, dificilmente vai ser sancionado [por Lula] e ele cairia no Supremo com muita facilidade.

P - O PL tem avaliado lançar duas candidaturas próprias ao Senado pelo Distrito Federal em 2026, Michelle Bolsonaro e Bia Kicis, por acreditar que o sr. não apoiaria pautas contra o STF. Quais os seus planos para 2026?

IR - Tenho conversado muito com vários presidentes de partido, dentre eles, com o presidente [do PL] Valdemar Costa Neto. Confio muito no Valdemar porque ele é um dos políticos que mais tem cumprido palavra ao longo da história. E o que ele me coloca é que eles querem lançar um candidato e vão nos apoiar.

P - No Senado, o sr. apoiaria essas pautas de impeachment de ministro do Supremo e CPI da Lava Toga?

IR - Acho que impeachment de ministro do Supremo é um caso tão extremo que só se for pego num ato de corrupção ou algo nesse sentido. Você não pode julgar os julgamentos. Acho que essa questão é uma pauta ideológica. Tem que ser algo muito sério e, com o que tem hoje, não teria o meu apoio.

A CPI da Lava Toga, que se fala tanto, acho que seria uma pauta dependendo do formato dessa CPI. Temos casos escandalosos no Poder Judiciário e que, infelizmente, precisam de uma resposta também do Poder Legislativo. Não essas pautas do Supremo.

P - Quais casos?

IR - Você pega esse caso que aconteceu em Mato Grosso, recentemente, de venda de sentenças. São coisas que precisam ser investigadas também com muita transparência, e o Congresso Nacional é o lugar para isso. Quem está lá, está lá para fiscalizar também. Não é uma coisa totalmente absurda.

[Após a entrevista, a assessoria do governador procurou a reportagem para reforçar que, na visão dele, uma CPI só se justificaria caso os órgãos de controle interno e externo, como o Conselho Nacional de Justiça, não funcionassem.]
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RAIO-X | Ibaneis Rocha, 53

É governador do Distrito Federal, pelo MDB, em segundo mandato. Advogado com mais de 30 anos de experiência, tem escritório próprio e presidiu a OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal) de 2013 a 2015. Nasceu no Distrito Federal e cresceu no Piauí. Tem três filhos.

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