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STF afasta cobrança de ISS sobre serviços nas operações de industrialização por encomenda

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 8 votos a 3, que é inconstitucional a cobrança de ISS, imposto municipal, sobre serviços nas operações de industrialização por encomenda. É devido, no entanto, o ICMS estadual e o IPI, imposto federal sobre produtos industrializados. Leia mais (02/26/2025 - 18h13)
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STF afasta cobrança de ISS sobre serviços nas operações de industrialização por encomenda

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 8 votos a 3, que é inconstitucional a cobrança de ISS, imposto municipal, sobre serviços nas operações de industrialização por encomenda. É devido, no entanto, o ICMS estadual e o IPI, imposto federal sobre produtos industrializados. Leia mais (02/26/2025 - 18h13)
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Empresários querem números sobre a reforma tributária

Menos legislação e mais números. Essa é a demanda de muitos empresários que buscam entender o impacto da reforma tributária sobre seus negócios. Qual será o impacto no fluxo de caixa? Vou pagar mais ou menos imposto? Vou ter de repassar carga para o consumidor final, mudar minha cadeia de suprimentos, a localização de estabelecimentos? Leia mais (02/09/2025 - 23h00)
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Empresários querem números sobre a reforma tributária

Menos legislação e mais números. Essa é a demanda de muitos empresários que buscam entender o impacto da reforma tributária sobre seus negócios. Qual será o impacto no fluxo de caixa? Vou pagar mais ou menos imposto? Vou ter de repassar carga para o consumidor final, mudar minha cadeia de suprimentos, a localização de estabelecimentos? Leia mais (02/09/2025 - 23h00)
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Moraes vota para tributar lucro da Vale no exterior, e julgamento do STF é suspenso novamente

O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta sexta-feira (7) a discussão sobre um caso bilionário envolvendo a tributação de lucros de empresas controladas pela Vale no exterior, com o voto vista do ministro Alexandre de Moraes. Ele se posicionou a favor da União, acompanhando a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes. Leia mais (02/07/2025 - 17h09)
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Moraes vota para tributar lucro da Vale no exterior, e julgamento do STF é suspenso novamente

O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta sexta-feira (7) a discussão sobre um caso bilionário envolvendo a tributação de lucros de empresas controladas pela Vale no exterior, com o voto vista do ministro Alexandre de Moraes. Ele se posicionou a favor da União, acompanhando a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes. Leia mais (02/07/2025 - 17h09)
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STF retoma julgamento bilionário sobre tributação de lucro da Vale no exterior

O STF (Supremo Tribunal Federal) prevê retomar nesta sexta-feira (7) a discussão sobre um caso bilionário envolvendo a tributação de lucros de empresas controladas pela Vale no exterior. O julgamento ocorre em plenário virtual e está previsto para terminar no próximo dia 14. Leia mais (02/06/2025 - 07h09)
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STF retoma julgamento bilionário sobre tributação de lucro da Vale no exterior

O STF (Supremo Tribunal Federal) prevê retomar nesta sexta-feira (7) a discussão sobre um caso bilionário envolvendo a tributação de lucros de empresas controladas pela Vale no exterior. O julgamento ocorre em plenário virtual e está previsto para terminar no próximo dia 14. Leia mais (02/06/2025 - 07h09)
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ONU pode ser caminho para evitar que Trump barre imposto mínimo sobre big techs

A retirada dos Estados Unidos das discussões sobre a tributação das grandes multinacionais no âmbito da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) aumentou as expectativas sobre o primeiro encontro do grupo das Nações Unidas sobre cooperação fiscal internacional, que começa na próxima terça-feira (3). Leia mais (02/03/2025 - 09h00)
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